Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010
Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010
"Cooperação estratégica"
2. Na sequência de um diálogo estabelecido entre a Presidência da República e o Governo, foi possível encontrar um texto que, sem pôr em causa as opções políticas da exclusiva competência do Governo, acolhe com razoabilidade os princípios de estabilidade contratual e de confiança que devem estar presentes numa matéria de tão grande relevância.
3. Assim, o novo texto confere maior densificação aos critérios relativos à celebração e renovação dos contratos, consagra o carácter plurianual e renovável dos mesmos por acordo das partes e salvaguarda as condições de transição dos contratos actualmente em execução.
4. Além disso, o novo quadro legal não contém matéria que afecte as negociações em curso para determinação do financiamento destes estabelecimentos de ensino, pelo que não está em causa a introdução de imprevisibilidade nas relações contratuais vigentes.
5. Tendo em conta a evolução verificada, que contempla de modo satisfatório as principais dúvidas que a versão inicial suscitara, entendeu o Presidente da República promulgar o diploma.
Saúde tendencialmente gratuita III
Saúde tendencialmente gratuita II
Saúde tendencialmente gratuita
Consultas:
1 Hospitais centrais . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,60 €
2 Hospitais distritais . . . . . . . . . . . . . . .. . 3,10 €
3 Centros de saúde . . . . . . . . . . . . . .. . . . 2,25 €
Urgência:
4 Urgência polivalente . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . .. . . . 9,60 €
5 Urgência básica e urgência médico-cirúrgica . . . . . . . . . . 8,60 €
6 Centros de saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . 3,80 €
Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010
O salazarismo de Alegre e da esquerda
Nota: Um grande texto com o qual me revejo vírgula após vírgula.
"É a esquerda que precisa de Salazar. Manuel Alegre precisa de Salazar. Alegre precisa de ver um Salazar em cada esquina. E o apego a este ópio salazarista é tão grande, que Alegre já vê Salazar na UE. Para o nosso bardo de Águeda, a Europa é uma espécie de fascismo azul com estrelinhas amarelas no lugar dos fachos amarelinhos do passado. Merkel é, aliás, a Salazar de saias. Salazar, Salazar, Salazar, e uma pitada de PIDE: é tudo o que Alegre tem. Sem Salazar, Alegre não era nada. Sem a PIDE, Alegre seria um absoluto e cómico vazio. Salazar já saiu de Alegre (e do resto do país), mas Alegre não sai de Salazar.
É triste, mas é verdade: no ano da graça de 2010, Alegre ainda usa a PIDE como argumento político. Às portas de 2011, Alegre ainda precisa de invocar a PIDE para se sentir superior em relação aos adversários. Isto até seria cómico se não revelasse uma doença profunda, a saber: o provinciano complexo de superioridade das esquerdas. Ao levantarem as imaginárias lebres salazaristas, ao verem Salazares em cada esquina, as esquerdas criam o ambiente onde se sentem moralmente superiores. Aquele narizinho empinado depende da eterna presença de Salazar. Estamos em 2010, mas esta boa gente descobre sempre um Salazar em cada debate. Reforma do SNS? É um regresso ao salazarismo, segundo Arnaut. Reforma geral do Estado social? É uma vingança dos ressabiados que nunca aceitaram 1974, diz Soares. Eu nasci em 1979, defendo ideias que são o senso comum na Dinamarca ou na Polónia, mas - no meu país - sou apelidado de 'salazarista'. Defendo a europeização de Portugal, defendo ideias europeias de 2010, mas dizem-me que - na verdade - quero apenas voltar ao Portugal de 1960. E isto acaba por gerar a desonestidade intelectual que é a matriz do nosso espaço público: aqueles que querem adaptar Portugal a 2010 são cunhados de 'fascistas', 'salazaristas' ou 'neoliberais'. Sim, sim, a atual lengalenga sobre o 'neoliberal' é uma atualização do 'fascista'. Em 2010, até parecia mal apelidar alguém de 'fascista'. Donde a cunhagem do termo 'neoliberal', que é uma espécie de fascista-que-não-vai-à-missa-mas-à-bolsa-de-valores. Com um pouco de sorte, ainda descobrem que Salazar lia Friedrich Hayek na casa de banho.
Mas o mais irritante é perceber que estes-dependentes-de-Salazar são parecidos com Salazar. O que é mesmo triste é ver que estes-viciados-no-termo-neoliberal pensam como Salazar. Sim, sim, Alegre é muito parecido com Salazar. Na esteira de Salazar, Alegre é anticosmopolita e patrioteiro. À semelhança de Salazar, Alegre odeia a Europa e, sobretudo, a integração de Portugal na Europa. Tal como Salazar, Alegre é dado ao antiamericanismo, esse mingau obrigatório da velha classe política portuguesa. Seguindo a tradição paternalista de Salazar, Alegre acha que o Estado serve para proteger os portugueses do contacto com o exterior malévolo (os agiotas, o imperialismo de Bruxelas, o diktat alemão). Sim, Manuel Alegre é o candidato da linguagem salazarista, da língua de trapos nacionalista, do bolor soberanista, da retórica que pula e grita "Portugal é uma velha nação que não precisa da Europa para nada". É por isso que este eterno deputado é o cartoon perfeito de um movimento que está a ganhar força na sociedade portuguesa: o neossalazarismo de esquerda, o 'orgulhosamente sós' em versão socialista."
Henrique Raposo in Expresso
Domingo, 26 de Dezembro de 2010
Sebastian Vettel - O mais jovem da F1*

Tem 23 anos, é alemão e em 2010 confirmou-se que tem jeitinho ao utilizar as mãos. Chama-se Sebastian Vettel e é o mais jovem campeão do mundo de Fórmula 1. Apesar de ser um jovem, já tem uma longa experiência no automobilismo: Aos 7 anos já participava em competições de Kart e aos 18 anos, na competição de juniores (F-BMW), venceu 18 das 20 corridas da competição. Nos anos seguintes, disputou o campeonato de Formula 3 na Europa e não demorou muito a despertar o interesse da escudaria da BMW. E assim aos 19 anos, já era o 3º piloto da equipa BMW Sauber, tendo chegado a participar nos treinos livres para GP da Turquia, o que fez dele o mais jovem piloto a participar numa competição de F1. A sua estreia oficial ocorreu em 2007, no GP dos Estados Unidos da América, onde substituiu o piloto titular Robert Kubica. No fim da prova, terminou em oitavo lugar e conquistou os primeiros pontos da sua carreira. Ainda no ano de 2007, Vettel transferiu-se para a Scuderia Toro Rosso e foi ao serviço desta que, no dia 14 de Setembro de 2008 em Itália, conquistou o primeiro Grande Prémio da sua carreira na categoria – o que fez do automobilista alemão o mais jovem de sempre a conquistar um grande prémio. Já nesta altura, o futuro parecia risonho a Vettel.
Em 2009, transfere-se para a Red Bull, onde foi o ocupar o lugar que era do histórico David Coulthard, e na sua época de estreia consegue um orgulhoso segundo lugar, ficando apenas atrás do então campeão Jenson Button. O céu estava cada vez mais ao alcance do jovem alemão e na temporada de 2010, venceu 5 Grande Prémios (Malásia, Europa, Japão, Brasil e Emirados Árabes Unidos) tendo conquistado o campeonato do mundo de F1 com 256 pontos, quatro pontos a mais que o vice-campeão, Fernando Alonso da italiana Ferrari. A última corrida e que deu a vitória a Vettel ocorreu no dia 14 de Novembro na corrida de Abu Dhabi.
Assim, aos 23 anos, 4 meses e 11 dias, Sebastian Vettel tornou-se o campeão de F1 mais novo da história. O jovem alemão já tinha sido o piloto mais novo a participar numa corrida, bem como, a vencer um Grande Prémio. Sem dúvida, nasceu para vencer e ao que parece tem muita pressa. O ano de 2010 já lhe valeu o prémio de melhor desportista da Alemanha, distinção com a qual concordo plenamente. No desporto, o ano de 2010 e o campeão Vettel são indissociáveis.
* Texto publicado no blog Minuto Zero, enquadrado na secção "Semana Melhores do Ano (2010)", onde cada cronista escolhe a personalidade do ano de 2010 que mais se destacou no mundo desportivo. A minha escolha foi o campeão de F1, Sebastian Vettel.
Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010
Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010
Democracia à moda de Caracas
Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010
Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010
Dá que pensar
João César da Neves em entrevista ao DN
Da actualidade
Domingo, 19 de Dezembro de 2010
O Messias da Luz
O futebol é um jogo amoral, não vive de grandes raciocínios, só contam as consequências. O seu tribunal apenas decide em função do último resultado. É esse o grande drama de Jorge Jesus na Luz. Ele nunca será julgado ou condenado pelas suas brilhantes e inconsequentes frases que, normalmente, contradizem o que foi dito no minuto anterior, na semana anterior ou no mês anterior. Jorge Jesus é a contradição em pessoa porque não tem ideias formadas. Hipnotizado por um ano de sucesso julgou que não precisava de crescer intelectualmente. Prometeu a Champions League e agora está na Liga Europa por sorte. Disse que ia revalidar o título de campeão e este ano acabou vexado no Dragão. Agora o céu caiu-lhe em cima da cabeça. Não havia limites aos sonhos de Jorge Jesus e dos fiéis adeptos benfiquistas.O problema de Jorge Jesus foi que se no primeiro ano como treinador do Benfica pode adoçar o seu ego como queria, porque ia ganhando e os jogadores aceitavam a sua liderança, este ano essa arquitectura desmoronou-se. O Benfica deixou de ganhar e aí começou o calvário de Jorge Jesus. E a bola de neve foi aumentando: os novos reforços não convenceram, as suas frases de auto-elogio esquecendo os jogadores tornaram-se patéticas, as exibições tornaram-se depressões contínuas. Sabe-se como é no futebol. Uma vitória vale a unanimidade. Várias derrotas transformam o herói de ontem no vilão de hoje. De bestial passa-se, num abrir e fechar de olhos, a besta. O treinador Jorge Jesus deixou de ser o Super-homem. O que vale para ele vale para os jogadores: quando alguém usa o drible e sai bem é um génio. Se sai mal é uma galinha. Na época passada, Jorge Jesus era um mestre: transformara o Di Maria num mago. Esta época é um asno: onde toca faz asneira. Veja-se a equipa que fez alinhar no jogo contra o FC Porto. Na época transacta cada substituição era um toque de génio. Esta cada vez que faz uma substituição afunda a equipa.
Os adeptos de futebol não têm paciência para grandes discursos. Querem resultados. Ou ganham ou pedem a cabeça de treinador e jogadores. No futebol não há tempo. Há liderança, vontade de vencer e vitórias. Tudo o resto é irrelevante. As declarações bem-intencionadas valem zero. As desculpas em conferências de imprensa idem aspas. O discurso do futebol não muda, por mais estatísticas, SAD e projectos a prazo que se inventem. É um desporto básico que causa alegrias e frustrações com facilidade. Quem o encarar de outra maneira está errado. Levá-lo a sério, como tenta fazer o sr. Jorge Jesus, sai caro. Ao próprio, é claro. Como o verdadeiro Messias, Jorge Jesus estará provavelmente na sua quaresma, não tarda muito e é crucificado.
Texto também publicado aqui
Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010
"O Reprobatório" Social
Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010
A melhor descrição
Lirismos
"No antigamente, quando alguem queria tirar passaporte para ir ao estrangeiro, quer em turismo, a estudar ou negócios tinha que o pedir no Governo Civil. Se estava catalogado no regime, o passaporte aparecia-lhe normalmente. Se não era "conhecido" do Regime, era convocado por postal para ir à Policia Política prestar declarações. Aí tinha que explicar porque queria o passaporte, o que ia fazer e quem ia contactar. Terminava o inquérito com uma declaração em que nada tinha contra o País. Confirmado isto, era-lhe enviado o passaporte. Acontecia assim com toda a gente e comigo também. Com Cavaco possivelmente a mesma coisa. Só que o Poeta que nunca trabalhou, nem acabou o curso de Direito e exige que o tratem por DR, naõ conta a verdade como era. Limita-se a destilar o veneno e oculta a verdade. Deus nos livre de algum dia termos um reptil destes a representar o País."
Domingo, 12 de Dezembro de 2010
2ª Divisão Europeia
Sábado, 11 de Dezembro de 2010
PISA
A renúncia de Miguel Vale de Almeida e o lobby no parlamento
"Há cerca de um ano e meio, Miguel Vale de Almeida escrevia este post. Algum tempo depois integrava as listas do PS. Na altura, eu disse que não via com bons olhos esta forma de encarar a política, não por ser MVA a usar a política para fazer lobby (todos os cidadãos o devem fazer), mas sim pelo PS que estava a usar uma característica de alguém para vender uma imagem. Essa imagem, da modernidade, da vanguarda, é uma imagem que o PS nunca terá porque é, de facto, um partido do centrão, cinzento. E é assim porque é assim que o eleitorado vota nele (e no PSD). Mas quando essa vanguarda representa um número significativo de votos, o PS avança mesmo que hipocritamente. Não acredito que MVA fosse ingénuo ao ponto de acreditar que José Sócrates seria muito diferente desse PS centrão e que agora se tivesse apercebido disso e recuado no seu apoio. Aliás, já tinha alguns exemplos de como o PM prefere a imagem ao conteúdo: Correia de Campos e Maria de Lurdes Rodrigues são os que me ocorrem assim de repente. Também não creio, pelo respeito que tenho por MVA, que o agora ex-deputado encare o lugar no Parlamento com displicência. Custa-me, aliás, que tenha dito que o seu objectivo era apenas um.
Uma bancada parlamentar deve ser uma equipa. Um jogador não abandona uma partida depois de marcar um golo porque já cumpriu o seu objectivo. Certamente que muitos dos que votaram no PS por causa de MVA e da sua causa tinham mais expectativas. Foi essa a ideia com que fiquei quando confrontei algumas pessoas com a ideia de que o único motivo pelo qual lá estava era o casamento entre pessoas do mesmo sexo (cpms) e me garantiram com veemência (quase me mataram) que não, que havia ali muito mais cidadania para dar e vender. Pois não é isso que o Miguel diz e confirma-se o receio que tinha de se estar a instrumentalizar a Assembleia da República para pouco tempo depois sair. Era muito interessante que agora todos os deputados o começassem a fazer. Faziam lobby por um interesse de um grupo específico, concretizava-se e punham-se a andar. Que belo Parlamento com que ficávamos. Vão-me desculpar, mas não é aceitável.
Esta semana vi, pela primeira vez Milk, curiosamente. Harvey Milk é um personagem interessante que, apesar de tudo, nunca desistiu. Não se limitou a ser apenas o elemento gay. Ele sabia que a vanguarda que defendia não parava, não acabava na aprovação de uma lei específica e havia muito mais lutas. No caso de MVA muitas mais, mesmo dentro do PS, como o ministro Silva Pereira a fazer declarações como as últimas relativas ao apadrinhamento de crianças por casais homossexuais. Se isto não é motivo para continuar a fazer lobby, se as questões de igualdade de género se reduzem ao cpms, então teremos todos razão para falar em causas fracturantes com o devido perjúrio? Não se admire o Miguel que esta seja a consequência da sua saída abrupta: um total desrespeito pelos causídicos das ditas fracturantes e a perda de força do lobby. Como se pode depois disto argumentar em torno de uma causa específica sem ser desvalorizado (ainda mais)? As críticas às causas fracturantes irão certamente aumentar, tendo agora uma arma de arremesso muito forte. A descredibilização dos seus defensores é agora inevitável e para muitas questões de direitos fundamentais isso poderá ser muito complicado."
Jorge Lopes de Carvalho in Manual de maus costumes
Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
A história da carochinha
"Era uma vez uma carochinha que um belo dia andava a varrer a casa e encontrou uma moeda nova. Bem, não era pro- priamente uma moeda, mas apenas um papelinho, chamado Tratado de Maastricht, que dizia que, se ela se portasse bem, um dia podia ter a moeda única. A carochinha ficou muito contente, vestiu o seu melhor vestido e pôs-se à janela a cantar:
- Quem quer casar com a carochinha, que é formosa e bonitinha?
Passou por ali naquela altura um leão, chamado Cavaco, que disse: "Quero eu! Quero eu!" Mas o leão rugia muito alto, e garantia que para ter uma moeda única era preciso trabalhar, ter competitividade e vencer o desafio europeu. A carochinha respondeu:
- Ai que voz essa? Com tanto barulho não me deixas dormir! Contigo é que não quero casar!
O leão foi-se embora, voltando para a sua universidade, e a carochinha tornou a cantar:
- Quem quer casar com a carochinha, que é formosa e bonitinha?
Passou então um pato chamado Guterres, que disse "Quero eu! Quero eu!" O pato Guterres tinha uma viola e cantava muito bem sobre diálogo, coração, paixão da educação e outras coisas lindas. Foi então que veio a notícia de que a carochinha tinha sido aceite na moeda nova, o euro. Ficaram os dois muito contentes e, como estavam mesmo a planear casar-se, o pato comprou um grande caldeirão.
Durante um tempo os dois pareciam muito felizes mas, como o caldeirão tinha um furo, o pato gastava cada vez mais dinheiro para o encher e começaram a endividar-se nas mercearias das redondezas. A dívida externa da carochinha, que era de 8% do PIB quando o pato chegou, já ia nos 50%. Então o pato fugiu. Diz-se que foi cantar para a ONU, e de vez em quando ainda se ouvem as suas músicas na televisão.
A pobre carochinha, com a moeda única e a dívida do caldeirão a subir, foi de novo pôr-se à janela à procura de marido, cantando a sua canção. Nessa altura passou por ali o coelho Barroso, muito saltitão, que disse "Quero eu! Quero eu!"
Quando viu a situação, o coelho Barroso achou que a carochinha estava de tanga e começou a rugir como o leão. Só que agora, como de qualquer maneira não conseguia dormir de aflição por causa da dívida, a carochinha lá se conformou com o barulho, desde que se fizesse alguma coisa para resolver o buraco no fundo do caldeirão.
O coelho até tinha bons planos, mas um belo dia passou por ali uma carochinha belga, muito bonita e muito rica. Ela e o coelho apaixonaram-se e fugiram juntos, deixando a carochinha outra vez sozinha com a moeda única e o caldeirão. E já voltou a pobre à janela e à sua canção.
Até que passou por ali o belo galo Santana, que cantava muito bem. Só que o pai da carochinha, que não gostava nada de galos, expulsou-o rapidamente e eles nem tiveram tempo de conversar.
Mais uma vez a pobre carochinha teve de regressar à sua janela e à sua canção, enquanto a dívida externa do caldeirão já ia nos 65% do PIB. Passou finalmente o José Ratão, que disse logo que resolvia tudo. Este não rugia, como o leão ou o coelho, nem cantava, como o pato ou o galo. O que ele fazia era falar. Falava, falava muito. Tinha imensas ideias excelentes. Dizia que a solução era o Simplex, as reformas da administração pública, Segurança Social e outras coisas, e até ia conseguir tirar do caldeirão grandes obras, como o TGV, aeroportos e auto-estradas, tudo em parcerias público-privadas baratíssimas.
A carochinha ficou apaixonada e decidiu casar-se depressa até porque, apesar da conversa do José, as coisas estavam cada vez pior. Não só a dívida já ia acima dos 100% do PIB, mas na aldeia falava-se de uma vizinha, a carochinha grega, também solteira e com um caldeirão ainda maior, a quem as mercearias já ameaçavam atirar ao lobo FMI. Mas o Ratão sossegou-a, garantindo que a culpa da situação era das agências de rating e que ele resolveria tudo com PEC. Só que, quando se debruçava no caldeirão para tapar o buraco com o terceiro PEC, caiu lá dentro.
Assim acaba a história da linda Carochinha que achou uma moeda e do seu José Ratão, que morreu cozido e assado no caldeirão."
João César das Neves in Diário de Notícias
Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010
Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010
Domingo, 5 de Dezembro de 2010
Honra Lusitana
Na passada semana, a FIFA escolheu o país que ficará responsável pela organização do Mundial de 2018. A escolha foi o país dos czares, a Rússia. Rapidamente, a imprensa, nomeadamente aquela proveniente dos países que perderam a organização – inglesa, espanhola e portuguesa – iniciaram a sua campanha contra a FIFA e a sua legítima escolha. Cheirou a dor de cotovelo. Quanto ao nosso belo país, candidato a co-organizador da competição com Espanha, acabou por apenas obter um género de “vitória moral”.
Nos dias que precederam a decisão, multiplicaram-se as notícias que demonstravam as características que faziam de Portugal e Espanha a escolha certa, hospitaleiros por excelência e a loucos pelo desporto rei. Por outro lado, também se falou de vantagens, de lucros, de receitas. Ao que parece já havia gente a esfregar as mãos. Aquilo que se falou não corresponde totalmente à verdade, como se pode ler no artigo do Público “Mundiais de futebol não são tão bons para o turismo e comércio como se pensa” onde o alemão, Wolfgang Maennig, professor de Economia da Universidade de Hamburgo que se tem dedicado ao estudo dos efeitos económicos de grandes acontecimentos desportivos, explicita. Mesmo após a decisão tomada, continuou-se a lusitana (e não só) lamúria.
Contudo, há uma questão que me continua a intrigar, Portugal sairia beneficiado por organizar este Mundial? A minha opinião é que seríamos apenas uma mera “moleta” numa operação de fachada que pretendia dar a ideia aos outros países de uma União Ibérica com estofo para organizar eventos em conjuntos. Basta ver a distribuição dos jogos para se verificar o papel de “moleta” que iríamos ter. Apenas 19 jogos dos 64 seriam realizados em Portugal. Para não falar de que apenas Alvalade, Luz e Dragão seriam contemplados devido às suas capacidades permitirem a recepção de jogos de uma competição como um Campeonato do Mundo. O resto do país, esse que tantas vezes é valorizado nos discursos que pretendem transmitir a ideia de que Portugal não é só Lisboa e Porto, seria mais uma vez – e com as devidas formalidades – esquecido. O “centralismo” ganharia mais uns trunfos. Com isto não quero dizer que quero receber um Brasil-França em Mangualde ou em Ponte de Lima, não chego a tanto, mas que o facto de apenas duas cidades do nosso país serem seleccionadas deveria colocar os responsáveis portugueses a reflectir se foi uma boa decisão avançar com esta candidatura. Aceitar que apenas um terço da competição era realizada em Portugal? Temos de ter a noção de que se não temos condições, então não vamos só para preencher lugares.
Costumo dizer que “se é para sair de casa, ou se sai em primeiro ou então não se sai” e esta cruzada ibérica sempre me pareceu que era um frete aos nuestros hermanos. É uma questão de honra. E com isto da candidatura, fomos mais uma vez, vergados aos pés dos nossos vizinhos.
Texto igualmente publicado aqui.
Sábado, 4 de Dezembro de 2010
Francisco Sá Carneiro
"Como é que um solitário pode estar em sintonia com uma sociedade? Foi o que aconteceu com Francisco Sá Carneiro na década de 1970. Dos quatro líderes partidários da nova democracia, era o que tinha o feitio mais difícil. Não dispunha do traquejo político de Álvaro Cunhal ou de Mário Soares, mais velhos e politicamente activos desde havia décadas, nem do conhecimento do Estado de Diogo Freitas do Amaral, professor de direito administrativo. Mas ao contrário deles, este jovem advogado (tinha 39 anos aquando do 25 de Abril) era um homem em mudança. O que, num país em mudança, fez dele um “homem representativo”. Nem por isso teve um percurso fácil."
Rui Ramos
Ler o resto do texto aqui



